PROPOSTA PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO by Grupo Portus Cale

PROPOSTA PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO

"O Grupo Portus Cale resulta da reunião de um conjunto de pessoas interessadas em discutir o nosso modelo de sociedade e, principalmente, apostadas em contribuir com propostas concretas para o seu desenvolvimento" do qual fazem parte alguns membros do "R" e por isso temos apoiado desde a génese a sua actividade, e também por isso damos visibilidade a muitas das suas propostas, como a que aqui e agora damos eco.
Serve sobretudo como base para a reflexão que se pretende aprofundada para a mudança do sistema político, mesmo que ainda podendo sofrer muitas alterações.

O Grupo Portus Cale apresenta a sua proposta para a reforma do sistema político em Portugal.

O documento/proposta que apresentamos propõe bases para a reflexão sobre a reforma do sistema político que julgamos imprescindível para um desenvolvimento de um estado mais moderno, eficaz, justo e no qual o primado da política assuma o papel central da actividade dos órgãos de soberania.

Da observação da dinâmica político-económica portuguesa dos últimos 30 anos, resulta evidente, a assimetria de desenvolvimento entre as diferentes regiões do estado português.

De igual forma, ocorre a percepção de um défice de representatividade política, resultando num crescente mal-estar social com o actual sistema de representação política.

Acresce a estas constatações, uma produção legislativa, por vezes, pouco cuidada, resultando em leis cuja interpretação se presta a dúvidas, necessariamente desfeitas por pareceres jurídicos, não poucas vezes, eles próprios contraditórios, apesar de muitas vezes terem origem no mesmo autor

O sistema político unicameral, sobre o qual assenta o sistema representativo português, tem evidenciado, nos últimos anos, dificuldades na criação de condições de governabilidade eficaz.

É neste contexto que o Grupo Portus Cale apresenta uma proposta de reforma do sistema político. O objectivo da mesma é reequilibrar aquilo que notoriamente está desequilibrado e, nitidamente, de forma crescente nos últimos anos.

É nossa convicção que a criação de um SENADO, conforme detalhamos na proposta, contribuirá para a coesão nacional, permitindo a participação de agentes políticos eleitos a nível distrital nas decisões nacionais.

O sistema bicameral, resulta da criação de uma câmara (Senado), eleita por círculos eleitorais distritais, funcionando a par da actual Assembleia da Republica, eleita por um círculo eleitoral nacional. Com um número de eleitos inferior ao actual, mas com verdadeira representatividade nacional e a obrigatoriedade que terão em gerar consensos e articular estratégias irão funcionar a favor de uma clara melhoria da qualidade do sistema democrático.

São objectivos da presente proposta os seguintes:

• Melhorar a qualidade da democracia em Portugal;
• Melhorar o nível de coesão Nacional;
• Dotar a Presidência da Republica de poderes mais concretos e reais sobre a decisão política;
• Criar uma maior exigência na produção legislativa, resultante do duplo escrutínio bicameral;
• Promover uma efectiva representatividade local;
• Promover maior transparência e clareza no desempenho de funções dos cargos específicos;
• Renovar a classe política;

Acreditamos que este é um desafio decisivo para Portugal se tornar numa nação moderna e com um padrão democrático adequado à sua história e à ambição das novas gerações.

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