Partilho convosco um pequeno texto/documento que em tempos fiz (Maio de 2008, mas que apesar de tudo mantêm-se muito actual), sobre Portugal e o papel que o meu partido (PPD/PSD) podia e devia ter nesse futuro. Hoje que se discute, mais que nunca na história recente, o futuro de Portugal e dos partidos em democracia, penso que este documento ganhou um interesse maior em ver a luz do dia. Aqui fica para reflexão de quem aprouver...
Estratégia Portugal Futuro
Disrupção para o
PPD/PSD e para Portugal
“Abrir os olhos aos militantes e aos
Portugueses”
História de Portugal
Portugal inicia a sua história entre antigas nações europeias, cujas origens remontam ao início da Idade Média, e que se tornaram grandes potências durante a Era dos Descobrimentos, dispondo de um vasto Império.
Portugal promoveu a cultura e o empreendedorismo, e deu, na expressão de Camões, “novos mundos ao mundo” ao iniciar a expansão universal da Europa, promovendo o comércio global.
Portugal é uma potência mundial até perder o estatuto e reconhecimento, devido à política dos reis da dinastia filipina (1580-1640), ao Terramoto de 1755, à ocupação durante as Guerras Napoleónicas, e à independência do Brasil em 1822 como colónia.
A partir de 1755, o Marquês de Pombal promove reformas política, económicas e educacionais que revolucionaram o país, criando o conceito de estado que cobra impostos e presta serviços públicos, lançando os primórdios da função pública.
Nunca mais Portugal foi o mesmo, e se a nova Lisboa nasce nesse período e perdura até aos nossos dias, Portugal inicia o processo do centralismo administrativo.
O Séc. XIX é o de disputa entre diversas tendências e teorias político administrativas, que perduraram até à implantação da República, já no Séc. XX.
Foi também o início do fim do Império Ultramarino, com a independência do Brasil.
A revolução de 1910 iria depor o regime monárquico e, após 16 anos de república parlamentar instável, o país foi governado por Salazar (durante 48 anos), período durante o qual Portugal ainda mantém o seu Império Ultramarino (até após o 25 de Abril).
Portugal Hoje
Em 1974, a ala política de esquerda liderou o Revolução dos Cravos, procedendo a grandes reformas, permitindo a independência das colónias africanas, entregando-as aos movimentos de esquerda dessas províncias.
Actualmente, Portugal é um dos membros fundadores da NATO e pertence à União Europeia (incialmente designada por Comunidade Económica Europeia) desde 1986.
Com o 25 de Abril dá-se a última grande reforma política portuguesa com a implantação de um modelo de partidos democráticos, que usam o estado para crescer e se consolidar, através do exercício do poder político.
Partidarizou-se o estado para poderem-se colocar lá os “boys”, atribui-se privilégios de controlo do espaço público, e garantiu-se o monopólio da acção política aos partidos de eleitores em detrimento dos partidos de militantes.
Implementaram-se mecanismos de controlo que tinham uma função “construtiva” no inicio, mas que tem hoje efeitos perversos e geram a crise da representação que vivemos.
Alguns desses mecanismos de controlo – impedimento a listas de independentes para a Assembleia da República, ou aos eleitores de escolherem a ordem de nomes dentro das listas apresentadas – já tiveram o seu tempo e hoje devem ser repensados de modo a permitir maior papel dos eleitores nas formas da sua representação.
Os partidos em geral perderam a confiança da população, perderam a base partidária e eleitoral de apoio e têm cada vez menor influência social, em que o fenómeno da abstenção crescente em eleições é o seu mais evidente reflexo.
Precisam por isso os partidos reformar e modernizar o país, bem como revitalizar a nossa política, têm de voltar a ter Portugal dentro de si, deixando de ser partidos do Portugal do Passado e passar a ser partidos do Portugal do Futuro.
A História do PPD/PSD
O PPD/PSD foi fundado numa sólida formação política, com base na doutrina social da Igreja, no conhecimento da social-democracia europeia ao modo alemão e nórdico, e na experiência portuguesa da “ala liberal” do marcelismo.
Tinha preocupações com os direitos cívicos, com a pobreza e o atraso da sociedade portuguesa, olhava para a Europa comunitária como um modelo.
Os seus militantes na sua maioria, como era típico da elite política de um país pobre e pouco desenvolvido, advogados e juristas, e começou a recrutar as suas “bases” entre os notáveis e “homens bons” locais, entre os pequenos empresários e comerciantes, na altura alguns dos sectores mais dinâmicos de Portugal.
A classificação do PPD/PSD surge como partido dos “self made man”, gente independente do estado, que tomava conta da sua vida e que queria “progredir”.
A estes juntaram-se jovens que nas escolas defrontavam a hegemonia comunista e esquerdista, e que, mais tarde, vão começar a fazer variar a composição profissional do partido, com mais engenheiros, mais economistas, mais médicos.
O PPD/PSD apelou ainda a economistas e gestores e aos “negócios”, crescendo por cima e por baixo, em quadros e experiência, abandonando a precariedade inicial e transformando-se num grande partido nacional, alternando no poder com o PS e começando infelizmente a parecer-se cada vez mais com este.
O PSD deixou de ser PPD, tornando-se cosmopolita, acomodado, burguês, complacente, inactivo, não representativo, dirigista, centralista, caciquista, seguidista e incapaz de se manter fiel aos seus princípios.
Na sua esfera cada vez mais rodaram interesses que destroem a própria essência do ser PPD, levando-nos a questionar se ainda existirá partido durante muito mais tempo.
O PSD está e vai ter enormes dificuldades para voltar à governação (em Maio de 2008) e para manter o papel do partido na vida política portuguesa.
Há que trazer o mérito profissional e social reconhecido de fora para dentro do partido, e deve ser esse o mecanismo fundamental de início das carreiras políticas.
Há que promover uma ruptura com a “vida” que o partido leva e dar um contributo para o debate do futuro do partido.
Há que demarcar-se, não só em termos políticos como ideológicos e na reflexão sobre o partido, do passado recente do PPD/PSD e ir buscar as referências originais do partido.
Estratégia para Futuro
Transformar Portugal e o PPD/PSD, promovendo os valores sociais que presidiram à sua criação.
Promover a responsabilidade do indivíduo na sociedade, identificado com o meio que o rodeia, mas sobretudo na família que é o garante da existência da sociedade.
Promover a seriedade, a integridade e a honestidade pessoal e colectiva como valores absolutos.
Promover a solidariedade inter-social e inter-geracional, a justiça social e económica, a prosperidade e a modernidade.
Apostar novamente na política ao serviço de Portugal e não em Portugal ao serviço da política e dos políticos.
Definir medidas para a renovação do país e metas concretas a que o país se devia propor alcançar.
Recuperar a confiança dos portugueses e o orgulho histórico nacional, dando uma nova esperança aos portugueses, transformando Portugal num «país mais arejado, mais alegre».
Promover as 3 Reformas Fundamentais para Portugal:
- Reforma Político-Administrativa e do Ordenamento do Território (Descentralização Norte/Sul e Interior/Litoral)
- Reforma da Educação para uma sociedade rica no conhecimento e respeito dos indivíduos e da nossa orgulhosa história
- Revolução na Justiça, de forma a tornarmos o país mais competitivo e mais justo
Melhor estado, apostando nas funções de soberania, regulação e fiscalização, criando mais oportunidades para os portugueses.
Diminuir a macro-cefalia da capital, tornando mais competitiva a economia, e promovendo a descentralização dos poderes (governativo, legislativo, jurídico e económico).
Tornar o partido mais aberto à sociedade, promovendo a entrada de sangue-novo (mais militantes) e a participação dos militantes mais activamente na vida do partido.
Tentar também cativar os simpatizantes, através de medidas como a votação para cargos nacionais através de directas abertas a militantes e simpatizantes, e através de primárias na escolha de candidatos para cargos de eleição nacional, autárquica ou europeia, como por exemplo Deputados à Assembleia da República, Presidentes de Câmara e Deputados do Parlamento Europeu.
É do alto dessa minha visão romântica e inocente da política, que vos deixo aqui uma opinião que sei que muitos de um lado e do outro, das trincheiras dessa política pela política, nunca concordarão comigo. 
Penso ainda de que... Luís Filipe Menezes fez um trabalho notável em 12 anos de Presidência de Câmara Municipal de Gaia! Transformou uma manta de retalhos de pequenas aldeias numa notável cidade. Podia ter feito melhor? Podia, mas deixou uma marca em Gaia que, para o bem e para o mal, não será facilmente esquecida.
Termina um ciclo no "Grande" Porto, que dificilmente nos próximos tempos se repetirá.
Apesar de tudo, o trabalho de ambos será visto aos nossos olhos por aquilo que deixam, e quer um quer outro, deixam a sua marca numa cidade e na outra.
