Eleições Primárias nos Partidos Políticos Portugueses

Eleições Primárias nos Partidos Políticos Portugueses

Do clientelismo da Partidocracia à Democracia Participada

A designação dos candidatos a eleições e para os cargos públicos é, muitas vezes, feita em “circuito fechado”, entre círculos restritos, sem a participação dos militantes e dos cidadãos.

Esta é uma das principais causas da descredibilização da política e dos políticos, do afastamento dos cidadãos e do enfraquecimento das candidaturas.

Por isso, é comum, em diversos Países, o recurso a eleições primárias para escolha dos candidatos às disputas eleitorais.

As eleições primárias servem assim para refundar a ligação dos partidos aos militantes e aos cidadãos.

Ainda recentemente em França, e pela primeira vez, o candidato à Presidência do PS Francês, foi escolhido através de directas abertas a todos os cidadãos.

Num partido com apenas 150.000 militantes, participaram nesta eleições do PS Francês mais de 2,5 Milhões de Franceses, que para votar tiveram apenas de pagar €1 e afirmar que subscreviam os valores da Republica e do PS.

As primárias foram um sucesso, e constituem um marco de mudança na forma como este partido se relaciona com os cidadãos.

Este debate começa agora a ganhar força em Portugal, e o PSD e o PS não o podem evitar.

Ainda esta semana vieram a lume notícias muito interessantes sobre a mudança dos estatutos do maior partido do actual governo.

O Conselho Nacional do PSD decidiu apresentar ao próximo Congresso, uma proposta de alteração dos estatutos no sentido de consagrar o princípio das eleições primárias para a escolha de candidatos a Deputados e a Presidentes de Câmara.

A confirmar será uma excelente notícia para quem como nós tem defendido esta ideia, que finalmente começa a ser bem recebida dentro dos partidos do arco do poder, e para a Democracia Portuguesa.

Claro que haverá muitos detractores desta ideia, criticando as eleições primárias, e acusando-a de ser uma medida que promove a cultura do populismo.

Marques Mendes foi o primeiro a desenvolver esse racional e iniciar o ataque a esta ideia, provavelmente porque espera poder manter a sua "coutada" e não perder a influência que ainda tem.

Esperemos que Pedro Passos Coelho e o PSD não vão atrás desta conversa.

O ataque a esta excelente ideia da actual direcção do PSD, por parte de quem se quer manter agarrado a alguma coisa, está a começar, e não vai parar por aqui, por certo.

A instituição de directas ou de primárias, com a participação dos simpatizantes do PSD, para a escolha dos candidatos do partido a eleições externas, como as legislativas ou autárquicas, torna mais madura a nossa democracia.

Fonseca Ferreira do PS tem vindo a dizer o mesmo, reforçando aquilo que já Francisco Assis no passado tinha defendido.

O afastamento da vida partidária dos cidadãos em geral e dos jovens, em particular, é uma realidade muito preocupante para o presente e o futuro da democracia.

Algumas práticas “fechadas”, meramente gestionárias e clientelares, aliadas à ausência de reflexão e de intervenção relativamente aos problemas quotidianos das pessoas, penalizam e descredibilizam os partidos, na sua globalidade.

Bem hajam estas mudanças que se começam a sentir nos dois principais partidos do país e bem hajam todos os que têm lutado para que isto aconteça.

Bem haja Pedro Passos Coelho por ter tido a coragem de manter aquilo que tinha prometido nas eleições para líder do PSD.

As eleições primárias propiciam um debate de ideias e propostas de suporte às candidaturas aprofundado, a possibilidade de escolha dos mais qualificados para o desempenho das funções políticas, a participação e mobilização de militantes e simpatizantes para as missões fundamentais da vida pública e partidária, e a melhoria da imagem junto da população pelo acréscimo do sentido de responsabilidade associado a esta prática.

Agora está nas nossas mãos sabermos valorizar estas oportunidades e aumentar a participação cívica dos portugueses, na definição do que queremos para o nosso futuro em sociedade.

Assim teremos uma democracia mais participada, um sistema político mais aberto, com deputados e autarcas mais escrutinados, e por via disso com mais legitimidade.

No momento que vivemos, a escolha dos candidatos através de eleições primárias constituirá uma inovação fundamental para o reforço da relação de confiança dos Portugueses no sistema político e um poderoso instrumento de ligação dos partidos à sociedade e aos eleitores potenciais de cada partido.

É melhor para Portugal, para os portugueses e até para os políticos, pois sentirão mais legitimidade no exercício da actividade política.