Os resultados da ida ao mercado, é que devemos mais 2,5 mil milhões de euros, portanto a dívida continua a aumentar. O Governo e os portugueses em geral, estamos de parabéns porque podemos deixar de depender dos empréstimos da troyka em breve, mas por outro lado foi a troyka que nos obrigou a disciplinar o estado. É de ter medo quando chegar o momento da troyka se afastar. Será que voltaremos a gastar, que nem malucos, e a acumular deficits e aumentar a dívida?
O discurso de querer ver a troyka daqui para fora rapidamente, tem a ver com a nossa soberania. Não dependermos de terceiros. O problema é que enquanto a nossa dívida for maior que o PIB, continuaremos a estar dependentes de terceiros, pois teremos muita dificuldade em pagá-la. Só reduzindo a dívida (que não acontece ainda) ou aumentando muito o PIB (quando é que isso acontecerá?), é que nos tornaremos independentes e soberanos de novo.
Temos de diminuir o deficit primeiro, e gerar superavits depois, para podermos diminuir a divida. O deficit diminui com duas coisas: Crescimento e redução da despesa. Neste momento, como estamos sem financiamento, o foco é fazer o trabalho de casa: reduzir despesa para podermos aceder aos mercados. É o que o governo tem estado a fazer.
Este Governo ficou com um país falido nos braços, tendo de arranjar receita para pagar pensões, reformas, salários, etc, e em 2 anos segundo a oposição, ainda teria que reduzir impostos e cumprir os compromissos assumidos pelos Governos anteriores.
Só que o Estado não pode ser visto nem como solução única, nem como a razão única para o problema. A solução está sobretudo na iniciativa privada, mas o Governo tem de criar condições favoráveis ao investimento privado, e com isso fomentar o crescimento e combater o desemprego... mas isso parece que Vitor Gaspar ou não quer, ou não consegue... parece ser contra natura... ele está habituado a isso... já em 1993 foi o autor do OE de maior recessão dos governos Cavaco... a ver vamos. É que o Governo mesmo sem gastar, pode regulamentar e legislar de forma a criar condições favoráveis, para promover o crescimento das empresas e a criação de novas e mais empresas, para que a economia cresça e o desemprego diminua.
Se o Governo pensar que a única forma de colocar a economia a crescer é gastar mais dinheiro, então devemos ficar mesmo preocupados. O que é assustador, é que quase toda a gente pensa assim, e não vêem os exemplos de quem está, e tem estado a fazer um bom trabalho nessa área. Ver o caso Holandês e mais recentemente o caso Chileno. O Chile sem aumentar a despesa, apenas com criatividade fiscal e com incentivos ao micro-empreendedorismo, redireccionando os dinheiros dos subsídios de desemprego, consegue estar a crescer 6% ao ano... é com os bons exemplos que Portugal devia aprender.
Há que elogiar o que de bom aconteceu, mas há que chamar a atenção do muito que ainda falta fazer. O que ontem se conseguiu foi sobretudo o retomar de alguma soberania. Já não dependermos de terceiros para financiarmos a nossa economia. Os bancos e através deles as empresas, precisam de financiamento para poderem investir, pois sem esse investimento não há crescimento e não se cria emprego. Esse financiamento acontece a partir de hoje.
Convém agora perceber se os bancos passarão a emprestar dinheiro à economia ou se vão continuar a comprar divida pública e se, com o valor da taxa de juro que Portugal paga, as taxas cobradas, pelos bancos à economia, serão menores do que são agora. Para a maioria das empresas, isto é proibitivo, sobretudo para o investimento que muito precisamos. Esperemos que o QREN possa ajudar também, e teremos de aguardar para ver, o que se vai passar neste primeiro trimestre, pois muita coisa vai ficar definida e pode ainda complicar-se tudo com a decisão do Tribunal Constitucional sobre o Orçamento de Estado e com a aprovação ou não da privatização da ANA pelo Eurostat, como medida de consolidação orçamental, contabilizável ou não para a redução do deficit.
É por isso que é também muito preocupante ver tantos comentadores ficarem contentes com este fogacho, e não verem que o deficit continua a aumentar e a dívida também. Temos de ser mais exigentes. Não é por ser da nossa cor partidária ou o oposto, que o podemos/devemos defender ou criticar, respectivamente. O pior ainda está por fazer. Esta parte é apenas o primeiro passo. Faltam tantos...
Há milhares de empresas que vivem ou morrem asfixiadas pela carga de impostos brutais que se pagam em Portugal. Temos um Orçamento do Estado asfixiado com direitos adquiridos e um Estado Social que é intocável. À luz de tudo isto cometem-se vigarices, trafulhices e outras ices (por exemplo ADSE onde os funcionários públicos podem usufruir do privado pago pelos nossos impostos, reformas milionárias, etc). O Governo é criticado por não querer gastar, por querer fechar "torneira", por querer diminuir, quando devia ser elogiado por isso. O deficit continua a aumentar porque o estado continua a não conseguir reduzir-se. São os tais 4 mil M€ que ninguém quer discutir...
Mas temos de nos perguntar... ora se já fizemos tantos sacrifícios, então porque continua a aumentar o deficit? Porque apesar de estarmos a cortar na despesa, a receita que se está a aplicar, também provoca a redução da receita. E como a receita diminuiu vamos ter de cortar mais na despesa. Mas ao cortar na despesa, vamos provocar mais redução da receita, logo o deficit sobe (em valor total e em % do PIB, neste último agravado por o PIB estar a diminuir). E daí que vai ser necessário mais cortes, logo mais redução de receita, logo mais deficit, logo mais cortes, logo mais redução de receita, logo mais deficit, logo mais cortes... e o resto é interminável e por isso se chama "espiral recessiva"!
Fazemos muitas análises emotivas, e pouco racionais. E temos uma dificuldade enorme em ver para lá do que está genericamente definido pelos "opinion makers" instituídos. Uns só vêm o crescimento com o estado a investir. Outros só vem solução com a diminuição do estado. Os portugueses até nisto mostramos que somos pouco de consensos. Ou é 8 ou 80.
Basta ver a dialética sobre este tema entre PS e PSD. É ridículo não verem que há outros caminhos, caminhos intermédios. É cada vez mais notório que nenhum dos caminhos que um e outro partido neste momento apresentam, trás a solução só por si. Somos levados a pensar, que assim não vamos lá. Vamos continuar a dever imenso dinheiro, com uma diferença, vamos ser muito mais pobres e portanto vamos ter muito mais dificuldade em pagar.
Esperemos que esta visão esteja errada, mas a preocupação é muita. O futuro está negro, e não é o fogacho de ontem, de ida aos mercados, que nos deve fazer por si só, ficar optimistas. Foi um golpe de mestre de Vitor Gaspar e uma excelente manobra de propaganda política, que permite começar a inverter a tendência negativa que vinha assolando o governo. A ideia é devolver confiança à economia, fundamental à inversão do ciclo. Um dos indicadores mais importantes, é o da confiança dos empresários... e esse está muito em baixo e pode ser que agora comece a subir...
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