terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

A Tolerância de Ponto, Pedro Passos Coelho, o Governo e a sua Política Económica - Texto de um empreendedor ao Primeiro-ministro


Antes de mais, dizer que fui um apoiante de Pedro Passos Coelho a primeiro-ministro, e sou um defensor de muito do que tem vindo a fazer.
Até por isso me sinto na necessidade de reforçar algo que já disse por diversas vezes, e que me parece ser o ponto mais negativo da actual governação: a Política Económica deste governo parece não ter estratégia.
Este governo adoptou, a meu ver bem, uma estratégia clara de diminuição do peso do estado (um verdadeiro elefante) como forma de reduzir a despesa, e tornando o estado mais leve, dar espaço ao sector privado, para que este cresça e se fortaleça.
As reformas estruturais concretizadas elevaram as possibilidades de crescimento económico do país.
O problema é que ao fazê-lo nesta altura, em que não há financiamento bancário à actividade empresarial e em que não há liquidez na economia, o sector privado só com muita dificuldade consegue crescer.
Muitos são os casos das empresas que têm as suas encomendas a aumentar, e que querem exportar mais, mas que não o conseguem fazer pois não tem capacidade de tesouraria para investir mais, até porque o estado para promover a consolidação actual, fá-lo também com o aumento da carga fiscal sobre a economia.
É perante este quadro negro, que as variáveis de contexto económico são críticas na promoção da actividade económica, através do investimento e o crescimento da mesma.
É por isso que não se pode mudar as regras fiscais, o enquadramento jurídico, a programação económica e as actividades económicas, sem a devida estratégia e sobretudo sem o devido planeamento atempado.
O exemplo da Tolerância de Ponto neste Carnaval, é o oposto do que os empresários portugueses e estrangeiros que querem investir em Portugal, ou fazer crescer a sua actividade económica, procuram ver do governo.
Decidir acabar com a tradicional tolerância de ponto é tão importante, como a atempada comunicação da mesma.
A decisão ou era devidamente preparada e atempadamente comunicada, no âmbito do restante programa de redução de feriados e tolerâncias de ponto, ou o efeito que pretende ter é praticamente anulado, e os efeitos negativos são maiores do que os benefícios resultantes da medida.
O que aconteceu foi que o país parou na mesma, as ruas estavam sem trânsito de manhã cedo, as repartições estavam vazias, os tribunais não tiveram audiências, os hospitais não fizeram cirurgias, o Ministro da Economia teve de vir explicar tudo isto ao abrigo dos contratos colectivos de trabalho, e o mais grave de tudo, grande parte da actividade económica resultante do Carnaval foi destruída, e isso é inadmissível numa altura em que o país precisa de fazer crescer a actividade económica.
Acredito que a culpa desta decisão num tempo totalmente errado, tenha sido partilhada pelos vários assessores do Primeiro-ministro e do Ministro da Economia.
Foram por certo bem intencionados nas razões que apresentaram e discutiram aquando da tomada de decisão, mas foi um exemplo claro da falta de Planeamento e Estratégia da Política Económica deste governo.
Isto não pode acontecer, os empresários e as actividades económicas, não podem estar dependentes de decisões "em cima do joelho", a destempo, sem pensar de forma planeada nas consequências das mesmas.
A continuar assim, estaremos em maus lençóis para o futuro. O facto dos números do desemprego chegarem ao nível a que chegaram no princípio de 2012, ultrapassando já as estimativas do governo para o final de 2012, mostram que o abrandamento da actividade económica é maior já do que as previsões, e a continuar assim os números do deficit não vão ser cumpridos não pelo lado da consolidação, mas pela contracção ainda maior da economia.
Há formas de dinamizar a economia sem aumentar a despesa, promovendo até um aumento da receita fiscal e a redução do deficit, promovendo o crescimento da economia e o aumento do emprego.
Sr. Primeiro-ministro diga aos seus assessores para estudarem melhor as propostas que lhes fazem chegar, e diga-lhes para o fazerem o quanto antes.
O tempo não anda para trás, e se não quer ver a sua vida, e a do seu país também, a andarem para trás, está na hora do Primeiro Ministro e do Governo, definirem uma Estratégia e o Planeamento para a Política Económica do país.
Já mandou os portugueses emigrarem, mas olhe que os empresários têm mais facilidade que a generalidade dos portugueses para o fazerem, por isso não estranhe que muitos de nós o façamos, e cada vez mais de nós.
Em suma, Sr. Primeiro-ministro, a sua Tolerância de Ponto acabou. Comece lá a trabalhar para pôr o país a crescer. Nós, os empresários portugueses já lhe demos a tolerância que merecia, e ela agora acabou, juntamente com a paciência. Depois não venha dizer que nada pode fazer para evitar que os empresários portugueses mudem para a Holanda.
E pode começar por aí. Mande os seus assessores estudarem os exemplos da Holanda e da Catalunha... vale bem a pena!

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