Reflexão sobre o PPD/PSD

Partilho convosco um pequeno texto/documento que em tempos fiz (Maio de 2008, mas que apesar de tudo mantêm-se muito actual), sobre Portugal e o papel que o meu partido (PPD/PSD) podia e devia ter nesse futuro. Hoje que se discute, mais que nunca na história recente, o futuro de Portugal e dos partidos em democracia, penso que este documento ganhou um interesse maior em ver a luz do dia. Aqui fica para reflexão de quem aprouver...

Estratégia Portugal Futuro

Disrupção para o PPD/PSD e para Portugal

“Abrir os olhos aos militantes e aos Portugueses”

História de Portugal

Portugal inicia a sua história entre antigas nações europeias, cujas origens remontam ao início da Idade Média, e que se tornaram grandes potências durante a Era dos Descobrimentos, dispondo de um vasto Império.

Portugal promoveu a cultura e o empreendedorismo, e deu, na expressão de Camões, “novos mundos ao mundo” ao iniciar a expansão universal da Europa, promovendo o comércio global.

Portugal é uma potência mundial até perder o estatuto e reconhecimento, devido à política dos reis da dinastia filipina (1580-1640), ao Terramoto de 1755, à ocupação durante as Guerras Napoleónicas, e à independência do Brasil em 1822 como colónia.

A partir de 1755, o Marquês de Pombal promove reformas política, económicas e educacionais que revolucionaram o país, criando o conceito de estado que cobra impostos e presta serviços públicos, lançando os primórdios da função pública.

Nunca mais Portugal foi o mesmo, e se a nova Lisboa nasce nesse período e perdura até aos nossos dias, Portugal inicia o processo do centralismo administrativo.

O Séc. XIX é o de disputa entre diversas tendências e teorias político administrativas, que perduraram até à implantação da República, já no Séc. XX.

Foi também o início do fim do Império Ultramarino, com a independência do Brasil.

A revolução de 1910 iria depor o regime monárquico e, após 16 anos de república parlamentar instável, o país foi governado por Salazar (durante 48 anos), período durante o qual Portugal ainda mantém o seu Império Ultramarino (até após o 25 de Abril).

Portugal Hoje

Em 1974, a ala política de esquerda liderou o Revolução dos Cravos, procedendo a grandes reformas, permitindo a independência das colónias africanas, entregando-as aos movimentos de esquerda dessas províncias.

Actualmente, Portugal é um dos membros fundadores da NATO e pertence à União Europeia (incialmente designada por Comunidade Económica Europeia) desde 1986.

Com o 25 de Abril dá-se a última grande reforma política portuguesa com a implantação de um modelo de partidos democráticos, que usam o estado para crescer e se consolidar, através do exercício do poder político.

Partidarizou-se o estado para poderem-se colocar lá os “boys”, atribui-se privilégios de controlo do espaço público, e garantiu-se o monopólio da acção política aos partidos de eleitores em detrimento dos partidos de militantes.

Implementaram-se mecanismos de controlo que tinham uma função “construtiva” no inicio, mas que tem hoje efeitos perversos e geram a crise da representação que vivemos.

Alguns desses mecanismos de controlo – impedimento a listas de independentes para a Assembleia da República, ou aos eleitores de escolherem a ordem de nomes dentro das listas apresentadas – já tiveram o seu tempo e hoje devem ser repensados de modo a permitir maior papel dos eleitores nas formas da sua representação.

Os partidos em geral perderam a confiança da população, perderam a base partidária e eleitoral de apoio e têm cada vez menor influência social, em que o fenómeno da abstenção crescente em eleições é o seu mais evidente reflexo.

Precisam por isso os partidos reformar e modernizar o país, bem como revitalizar a nossa política, têm de voltar a ter Portugal dentro de si, deixando de ser partidos do Portugal do Passado e passar a ser partidos do Portugal do Futuro.

A História do PPD/PSD

O PPD/PSD foi fundado numa sólida formação política, com base na doutrina social da Igreja, no conhecimento da social-democracia europeia ao modo alemão e nórdico, e na experiência portuguesa da “ala liberal” do marcelismo.

Tinha preocupações com os direitos cívicos, com a pobreza e o atraso da sociedade portuguesa, olhava para a Europa comunitária como um modelo.

Os seus militantes na sua maioria, como era típico da elite política de um país pobre e pouco desenvolvido, advogados e juristas, e começou a recrutar as suas “bases” entre os notáveis e “homens bons” locais, entre os pequenos empresários e comerciantes, na altura alguns dos sectores mais dinâmicos de Portugal.

A classificação do PPD/PSD surge como partido dos “self made man”, gente independente do estado, que tomava conta da sua vida e que queria “progredir”.

A estes juntaram-se jovens que nas escolas defrontavam a hegemonia comunista e esquerdista, e que, mais tarde, vão começar a fazer variar a composição profissional do partido, com mais engenheiros, mais economistas, mais médicos.

O PPD/PSD apelou ainda a economistas e gestores e aos “negócios”, crescendo por cima e por baixo, em quadros e experiência, abandonando a precariedade inicial e transformando-se num grande partido nacional, alternando no poder com o PS e começando infelizmente a parecer-se cada vez mais com este.

O PSD deixou de ser PPD, tornando-se cosmopolita, acomodado, burguês, complacente, inactivo, não representativo, dirigista, centralista, caciquista, seguidista e incapaz de se manter fiel aos seus princípios.

Na sua esfera cada vez mais rodaram interesses que destroem a própria essência do ser PPD, levando-nos a questionar se ainda existirá partido durante muito mais tempo.

O PSD está e vai ter enormes dificuldades para voltar à governação (em Maio de 2008) e para manter o papel do partido na vida política portuguesa.

Há que trazer o mérito profissional e social reconhecido de fora para dentro do partido, e deve ser esse o mecanismo fundamental de início das carreiras políticas.

Há que promover uma ruptura com a “vida” que o partido leva e dar um contributo para o debate do futuro do partido.

Há que demarcar-se, não só em termos políticos como ideológicos e na reflexão sobre o partido, do passado recente do PPD/PSD e ir buscar as referências originais do partido.

Estratégia para Futuro

Transformar Portugal e o PPD/PSD, promovendo os valores sociais que presidiram à sua criação.

Promover a responsabilidade do indivíduo na sociedade, identificado com o meio que o rodeia, mas sobretudo na família que é o garante da existência da sociedade.

Promover a seriedade, a integridade e a honestidade pessoal e colectiva como valores absolutos.

Promover a solidariedade inter-social e inter-geracional, a justiça social e económica, a prosperidade e a modernidade.

Apostar novamente na política ao serviço de Portugal e não em Portugal ao serviço da política e dos políticos.

Definir medidas para a renovação do país e metas concretas a que o país se devia propor alcançar.

Recuperar a confiança dos portugueses e o orgulho histórico nacional, dando uma nova esperança aos portugueses, transformando Portugal num «país mais arejado, mais alegre».

Promover as 3 Reformas Fundamentais para Portugal:

- Reforma Político-Administrativa e do Ordenamento do Território (Descentralização Norte/Sul e Interior/Litoral)

- Reforma da Educação para uma sociedade rica no conhecimento e respeito dos indivíduos e da nossa orgulhosa história

- Revolução na Justiça, de forma a tornarmos o país mais competitivo e mais justo

Melhor estado, apostando nas funções de soberania, regulação e fiscalização, criando mais oportunidades para os portugueses.

Diminuir a macro-cefalia da capital, tornando mais competitiva a economia, e promovendo a descentralização dos poderes (governativo, legislativo, jurídico e económico).

Tornar o partido mais aberto à sociedade, promovendo a entrada de sangue-novo (mais militantes) e a participação dos militantes mais activamente na vida do partido.
Tentar também cativar os simpatizantes, através de medidas como a votação para cargos nacionais através de directas abertas a militantes e simpatizantes, e através de primárias na escolha de candidatos para cargos de eleição nacional, autárquica ou europeia, como por exemplo Deputados à Assembleia da República, Presidentes de Câmara e Deputados do Parlamento Europeu.