Uma descentralização fictícia?

Fala-se muito de descentralização mas, na verdade, esta supostamente já existe. Já existe porque todas as decisões têm sido desenvolvidas de um modo, descentralizado. Já existe porque já existem as designadas CCDR – Comissões de Coordenação da Região, supostamente concebidas para a melhor gestão de cada região. Já existe porque alguns dos ministérios apresentam secções regionais, como, por exemplo, o ministério do ensino. Já existe porque o Portugal Insular funciona num ritmo completamente díspar do Portugal Continental.

Então porque falar de descentralização? E as principais razões que levam a defender esta tese é o fato de a descentralização atual ser desenvolvida de um modo fictício. Isto é, as instituições existem, os organismos existem, as decisões são tomadas, mas, declaradamente, de uma forma desconhecida e muitas vezes inexistente para a maioria do cidadão local.

E é neste sentido que defendo a descentralização do governo. Não com objetivo de criar qualquer organismo intermédio entre governo central e local que servisse de alimento a um conjunto de seres “esfomeados”, mas sim dando um maior proveito e rendimento àquilo que atualmente já existe.

E é nestes moldes que devemos levantar o “véu”. E de uma vez por todas que o papel dos designados de organismos regionais seja conhecido, que a eleição dos seus membros seja efetuada pela própria região, que as decisões sejam dadas a conhecer à população local e que as pessoas se possam exprimir, de uma vez por todas, sobre aquilo que pretendem para a sua região.

E o levantar o “véu” permitiria, em primeiro, uma maior aproximação entre população local e governação. Diminuiria, neste sentido, qualquer conspiração ou algo semelhante pois os principais agentes estariam monitorados de um modo permanente. Também permitiria uma lógica de competitividade inter-regional. E a competitividade leva, consequentemente, ao desenvolvimento.

Mas, para tal, não é necessária a criação de mais organismos. Bastará tornar aquilo que, atualmente, é fictício em algo real. Algo que é acessível a toda a população da região. E que todas as decisões sejam, por sua vez, também conhecidas. Vamos então dar um nome à descentralização.