"A expansão da República Socialista Portuguesa" in Público

 

João Miguel Tavares

 

 

A expansão da República Socialista Portuguesa

 

Está mais do que visto que este país não é para gente independente.

6 de Outubro de 2020 - https://www.publico.pt/2020/10/06/opiniao/opiniao/expansao-republica-socialista-portuguesa-1934043

 

Este fim-de-semana ofereceu-nos mais duas notícias da expansão imparável da República Socialista Portuguesa, que a cada dia que passa vai conquistando mais território, mais cargos, mais poder. Uma dessas notícias foi a não-recondução do presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira, que estava a ser desde 2016 uma das mais incómodas pedras no sapato do Governo, e cuja independência já tivera o condão de irritar ministros, presidentes de câmara e o próprio António Costa.

Ainda há dias, o Tribunal de Contas alertara para o facto de a simplificação do código de contratação pública que o governo deseja aprovar ser “susceptível de contribuir para o crescimento de práticas ilícitas de conluio, cartelização e até mesmo de corrupção na construção pública”. António Costa aproveitou para telefonar a Vítor Caldeira informando-o de que não contava com ele para mais mandatos à frente do Tribunal de Contas.

Se já é bastante bizarro ser o governo a escolher o nome que preside a uma entidade cuja função é fiscalizar o governo, o primeiro-ministro veio agora justificar a não-recondução com um “princípio de não-renovação de mandatos nestas funções” que ele acabou de inventar. No caso da procuradora-geral da República Joana Marques Vidal, a desculpa, se bem se recordam, foi que o seu mandato era longo e, portanto, deveria ser único (apesar de isso não constar na lei). Só que o mandato do presidente do Tribunal de Contas é de quatro anos, e Guilherme d’Oliveira Martins, antecessor de Vítor Caldeira, cumpriu três mandatos consecutivos, entre 2005 e 2015 – ou seja, em 2013 até foi reconduzido no cargo pelo governo de Passos Coelho, num daqueles momentos de decência institucional que vão sendo cada vez mais raros.

Vítor Caldeira, apesar de escolhido pelo PS em 2016 (saudosos tempos em que António Costa ainda se preocupava em mostrar algum decoro nas suas nomeações), após três mandatos como presidente do Tribunal de Contas Europeu, não foi suficientemente manso na sua actividade para os exigentes critérios socialistas, e acabou corrido. Mais uma prova, se ainda mais provas fossem necessárias, de que quem se mete com o PS, leva.

Está mais do que visto que este país não é para gente independente – mesmo que a palavra “independente” esteja escrita nos cargos em que o PS enfia os seus boys e girls. O fim-de-semana trouxe-nos uma outra notícia, que infelizmente passou mais despercebida, sobre o Conselho Geral (alegadamente) Independente da RTP. O governo já lá tinha enfiado o devoto embaixador Seixas da Costa em 2017. Agora vai enfiar o beato Arons de Carvalho. E, entretanto, fomos informados que Manuela Melo, mais uma ex-deputada do PS, vai ser cooptada pelos restantes. Em seis membros, pelo menos três são socialistas declarados. Comparem o novo Conselho Geral com o original, de 2014, e apreciem como a obsessão socialista pelo controlo de tudo aquilo que mexe vai destruindo e abastardando uma ideia estimável.

Nos primeiros anos de António Costa como primeiro-ministro, Joana Marques Vidal era PGR, Teodora Cardoso estava à frente do Conselho das Finanças Públicas, o Banco de Portugal ainda não estava nas mãos de Mário Centeno, o Conselho Geral Independente da RTP era independente e o Tribunal de Contas escrutinava o governo. Vejam o estado em que estamos em 2020, comparem o nível de compadrio do governo Costa com o do governo Passos Coelho, e depois digam-me que é tudo igual. Continuemos a dormir, que #vaificartudobem.

FERRO DA VERGONHA

Ferro Rodrigues, a segunda figura do Estado andou ontem a fazer de ditador em plena Assembleia da República, logo ele que diz ter sido muitas vezes perseguido pela ditadura de Salazar.

Quando um deputado do PCP na Assembleia da República perguntou:
"Foi para isto que fizeram o 25 de Abril? É uma vergonha!"
A palavra vergonha não tinha mal, certo?

Quando Jorge Coelho enquanto deputado disse:
"A vergonha é não ter vergonha"
A palavra vergonha não tinha mal, certo?

Quando na constituinte Galvão de Melo disse:
"Sinceramente, não sentis vergonha em presença de tais descolonizações? Vergonha e amargura? Eu, sim."
A palavra vergonha não tinha de certeza mal!

Quando Eça de Queiroz escreveu sobre a Assembleia:
"O parlamento é uma vergonha".
A palavra vergonha tinha muita razão de ser, certo?

Quando Marinho Pinto na tomada de posse como Bastonário da Ordem dos Advogados disse:
"É, pois, o momento de denunciar publicamente a vergonha que alastra... Trata-se de uma vergonha a que rapidamente tem de se pôr cobro..."
A palavra vergonha tinha mal?

"Apesar de se tratar de um órgão fundamental para o equilíbrio de poderes durante a Monarquia, o seu desprestígio era considerável, ao ponto de motivar comentários pouco agradáveis do rei D. Pedro V, que chegou a confessar vergonha da sua existência."
E aquí já se poderia dizer que a Assembleia era uma vergonha, ou não?

Quando este mesmo Ferro Rodrigues disse na Assembleia da República para Passos Coelho:
"O que se passa na TAP é uma vergonha para o seu Governo".
A palavra vergonha não tinha mal nenhum, certo?

Dir-se-ia que o que Ferro Rodrigues fez ontem é que é uma vergonha. Se tiver um pouco de vergonha, retratar-se-á do que fez.

A noção de que somos alvo da troça é tremenda. Kafka dizia que não há nada mais estigmatizante que a vergonha. Será que a Vergonha de saber que o deputado do Chega tinha razão, estigmatizou assim tanto Ferro Rodrigues?



https://www.publico.pt/2019/12/12/politica/noticia/votos-propostos-palavra-vergonha-abrem-guerra-ventura-ferro-rodrigues-1897178

Uma “família” muito grande...

25 Fevereiro, 2019
by Cristina Miranda

Não há mais nenhum caso como o nosso na Europa. Nenhum. Somos manifestamente uma “República familiar” onde quase todos os parentes do PS têm lugar no governo.
Uma vergonha que nos coloca ao nível dos países mais corruptos e ditatoriais mas que não envergonha nadinha o PS que usa e abusa do nepotismo para se instalar e perpetuar-se no poder. Isto não é uma democracia.
Isto é um “polvo”. Uma “família siciliana”. Um negócio.
Não lembra nem ao diabo ter no mesmo governo a família inteira Vieira da Silva: pai, mãe e filha.
Como não lembra ter inúmeros cônjuges, filhos, noras, irmãos e amigos (estes nunca podem faltar). 
Preparados para a lista extensa?
Aqui vai:

• João Gomes Cravinho, ministro da Defesa, é filho do ex-ministro João Cravinho;
• António Mendonça Mendes, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, é irmão de Ana Catarina Mendes, secretária-geral adjunta do PS;
• Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, é marido de Ana Paula Vitorino, ministra do Mar;
• Ana Paula Vitorino, ministra do Mar, escolheu recentemente o advogado Eduardo Paz Ferreira para presidir à comissão que vai renegociar a concessão do terminal de Sines (em cima da mesa: 100 milhões de euros para expansão do terminal);
• O advogado Eduardo Paz Ferreira é marido da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem;
• Maria Manuel Leitão Marques, que agora deixou o governo, irá ocupar em Junho o cargo de deputada do PS no Parlamento Europeu;
• Esse cargo já antes foi ocupado pelo seu marido, Vital Moreira;
• A mulher do eurodeputado Carlos Zorrinho, Rosa Matos Zorrinho, deixou de ser secretária de Estado da Saúde, mas foi, entretanto, nomeada para presidir ao conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Central;
• Guilherme Waldemar d’Oliveira Martins, filho do ex-ministro Guilherme d’Oliveira Martins, também deixou agora de ser secretário de Estado das Infraestruturas, após António Costa ter nomeado para ministro do Planeamento o seu amigo Nelson de Souza;
• Nelson de Souza vai juntar-se no governo ao grande amigo Pedro Siza Vieira, ministro-adjunto;
• Há ainda outro grande amigo, Diogo Lacerda Machado, que nunca quis ir para o governo, mas foi ajudando bastante, até acabar administrador da TAP. (Fonte Crónica Miguel João Tavares).

Calma que ainda não acabou:

• Pedro Nuno Santos é casado com Ana Catarina Gamboa, também ela com um passado de dirigente da JS e mais recentemente assessora do amigo e ex-vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Duarte Cordeiro;
• A mulher de Duarte Cordeiro, Susana Ramos, foi directora do departamento social da autarquia da capital, mas em Março de 2017 foi escolhida para coordenar um organismo criado pelo governo nessa mesma data;
• O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, trabalhou com a mulher no próprio Ministério. Isabel Marrana foi chefe de Gabinete de uma das secretarias de estado, até ter pedido a demissão há 6 meses;
• No gabinete do primeiro-ministro, está Patrícia Melo e Castro como assessora, cunhada de Ana Catarina Mendes, a número dois de António Costa no partido, que por sua vez, é irmã do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes;
• No Ministério dos Negócios Estrangeiros encontramos Francisco, como Técnico Especialista desde 2015. E numa empresa da Defesa Nacional, vemos o irmão mais novo, João Maria, como assessor. (Fonte RTP Notícias).

Espere não se vá já embora.
Agora vem a família de César:

• São cinco: além do líder parlamentar socialista, Carlos César, há outros quatro “césares” na administração pública e em cargos públicos;
• a mulher foi nomeada pelo Governo regional;
• o filho foi eleito pelo PS regional;
• a nora nomeada por uma secretária do governo regional;
• o irmão escolhido pelo ex-ministro da Cultura do actual Governo. (Fonte Sábado)

Está já cansado?
Resista mais um bocado.
Em Elvas, um concelho liderado pelo PS, a RTP denunciou recentemente o autarca Nuno Mocinha que abriu um mega-concurso público onde colocou 27(!!!) familiares seus. (Fonte RTP Notícias)

Aragão, Barcelona, Catalunha - A Busca da Independência

"A decisão de união de Aragão e Castela agrilhoou um povo singular a uma existência incómoda e constantemente posta em causa durante séculos a fio. A repressão franquista ajudou a consolidar o movimento nacionalista catalão e montou o palco para o sentimento independentista que Madrid faz por estancar
Uma é cidade e a outra é região, mas não é raro misturar-se a História de Barcelona com a da Catalunha. Na verdade ainda antes de se começar a ouvir no continente europeu o termo ‘Catalunha’ já o condado de Barcelona existia há mais de três séculos, sob dependência do império franco, e correspondia à região nordeste da Península Ibérica, encaixada entre os Pirenéus e o Mar Mediterrâneo.
A aquisição de um estatuto dominante na região ao longo dos séculos XI e XII permitiu-lhe então gozar de mais de 150 anos de verdadeira independência, com plenos poderes para decidir o seu próprio destino. Foi essa mesma emancipação que levou a liderança catalã a afiliar-se à coroa de Aragão, por via do casamento entre o conde Ramon Berenguer IV e a rainha Petronila, em 1131. A conquista dos reinos de Nápoles, da Sicília e da Sardenha, pelo reino de Aragão, resultou num desenvolvimento económico e demográfico bastante acelerado na região da Catalunha - principalmente no posto comercial de Barcelona - que, mesmo submissa à autoridade aragonesa, conseguiu manter uma posição de relativa autonomia, com leis e instituições parlamentares próprias.
O ano de 1469 marca a entrada definitiva da Catalunha no grande jogo dos tronos da futura Espanha, com a união das casas reais de Aragão e Castela, através do matrimónio entre Fernando I e Isabel. A incorporação num território mais vasto - cujo centro político estava longe de Barcelona - resultou numa natural perda de relevância catalã, que acabou por ser agravada a partir de 1492, fruto das aventuras de Cristóvão Colombo nas Américas. Outrora o centro de um império mediterrânico, monopolizador do comércio na região, a Catalunha e a cidade condal sofreram na pele o deslocamento da atividade económica para o Atlântico e entraram em declínio económico e político.
Cansados de quase dois séculos de subjugação aos apetites económicos do império colonial espanhol e à taxação real excessiva, os catalães aproveitaram a presença dos exércitos de Felipe IV na Catalunha, destinados a combater a França de Luís XIII, para se rebelarem contra a coroa. A revolta durou 12 anos (1640-1652) e incluiu um período em que a Catalunha foi mesmo uma república autónoma sob proteção francesa.
A reocupação espanhola do território marcou o fim da revolução, mas foi incapaz de cortar pela raiz o sentimento de desdém catalão pelo poder central. Terá sido esse sentimento - aliado às vantagens comerciais que lhe oferecia o cenário oposto - que levou a Catalunha a apoiar a Casa dos Habsburgos, ao invés dos Bourbons de Felipe V, na lendária Guerra da Sucessão espanhola. A afronta catalã teve como ponto alto o mortífero cerco de Barcelona - que fez perto de 20 mil mortos -, entre 1713 e 1714, numa altura em que os apoiantes do pretendente austríaco já estavam praticamente alijados da guerra. Com a implantação da linhagem dinástica da Casa de Bourbon veio um castigo severo para os rebeldes da Catalunha. O Parlamento foi suprimido, o uso do catalão pelos funcionários do Estado na região foi abolido, e o sistema legal autónomo do resto do reino foi desmantelado.
A recuperação económica da Catalunha durante o século XIX abriu caminho à revitalização da identidade cultural histórica catalã e encorajou o florescimento de um nacionalismo verdadeiramente catalão, que foi ganhando adeptos ao longo de todo o século seguinte. A criação de um governo regional - a Generalitat -, no seguimento da instauração da segunda república em Espanha, em 1931, ofereceu à Catalunha uma pequena janela de autonomia, mas o espoletar da Guerra Civil, cinco anos mais tarde, marcou o passo para nova opressão do Estado à autodeterminação catalã.
A Catalunha aliou-se às forças republicanas contra o General Francisco Franco e foi um dos principais palcos da resistência antifascista, tão bem retratada na Homenagem à Catalunha, de George Orwell (1938), que retrata a experiência do autor no conflito, entre as fileiras do POUM (Partido Operário da Unificação Marxista).
A vitória do regime franquista em 1939 deu lugar a mais de três décadas de ditadura militar e a uma nova supressão da autonomia, cultura e língua catalãs. Milhares de opositores foram executados e outros milhares foram presos e torturados durante o ‘reinado’ autocrático de Franco, na Catalunha.
O escritor, jornalista, ensaísta, resistente político e criador do famoso detetive Pepe Carvalho,Manuel Vázquez Montalbán - um dos que sofreu duramente às mãos da polícia franquista, devido à sua militância comunista - recriou nos livros, de forma sublime, o ambiente vivido na Catalunha naquela época e uma vez colapsada a ditadura, em 1975, ganhou mesmo protagonismo no debate sobre os nacionalismos em Espanha, encafuados por Franco. «Se o franquismo conseguiu reprimir e ocultar as reivindicações nacionalistas e propor um único nacionalismo espanhol, a democracia do futuro terá a sua saúde e natureza pendentes enquanto não resolver os litígios relativos aos nacionalismos internos e as suas duas opções de fundo: separatismo ou confederação», refletiu, num artigo de opinião publicado no El País, em 2000.
Restaurado o seu estatuto autonómico e reconhecido o catalão como língua oficial do território, em 1979 - reforçado em 2006 - a Catalunha partiu para a consolidação da sua identidade, tradição e culturas únicas, beneficiando da transição democrática, do turismo, dos Jogos Olímpicos de Barcelona (1992) e do próprio clube futebol da cidade condal - FC Barcelona - para assumir com orgulho a singularidade da existência catalã e o seu desejo de autodeterminação, assente nas reivindicações referidas por Montalbán.
Com a crise económica trazida com a primeira década do novo século veio o renascimento dos movimentos independentistas catalães e uma série de braços-de-ferro entre a Generalitat e o Governo de Madrid, motivados, por um lado, pela declaração de soberania do Parlamento regional (2013), pela consulta popular à independência (2014) ou pela adoção de uma resolução preparatória para o projeto secessionista catalão (2015) e, por outro, pelos repetidos chumbos constitucionais e pela firmeza de Mariano Rajoy às movimentações da Catalunha. O próximo capítulo de uma História de resistência é já no próximo domingo. Com ou sem referendo.”
Uma explicação histórica sobre as motivações independentistas dos catalães, por Paulo Santos da Cunha.

Eucalipto Teimoso - O PPD/PSD de Pedro Passos Coelho

"Em 06 de Maio de 1974, no rescaldo da revolução de Abril, Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota, entre outros, fundaram o então PPD.
Foi entendida a necessidade de criar um partido político que se diferenciasse das alternativas existentes à data, de matriz centro-esquerda, isto é, respeitador dos direitos do cidadão, promovendo e defendendo a democracia política, social e económica do Estado de Direito.
A importância, pertinência e urgência de tais valores, aliadas ao carácter exemplar, probo e combativo dos seus protagonistas, levaram a que a sociedade civil neles se revisse e, sobretudo, neles confiasse para, sucessivamente, a governar.
Hoje, infelizmente, assim não o é.
A ideologia e militância partidária no PSD andam de costas voltadas à sociedade civil. E utilizamos esta ordem e não a inversa, porque entendemos ser dever dos partidos acolherem aos apelos dos que os elegem e, sobretudo, dos que por eles são (des)governados.
No caso do PSD o exemplo é paradigmático e nem sequer é recente. Não se tratando de um revivalismo, certo é que o apregoar da memória de Sá Carneiro e dos princípios da social democracia, são curtos, insuficientes e, acima de tudo, espúrios e vazios, porquanto se torna cristalino que há muito que, na prática, o próprio partido deles se distanciou.
Acomodou-se ao epíteto de “partido de direita” e conformou-se com a ideia de alternância política com o outro partido do chamado “centrão”.
Tornou-se mais importante chegar ao poder do que saber governar; Conseguir o voto do que o merecer; Eleger do que ser eleito; Os líderes e o protagonismo individual do que as ideologias e a força do colectivo; A militância cega, seguidista, caciquista e “moldável” do que o pluralismo de ideias, a prossecução de fins sociais, a defesa de valores.
E, pior, o mal que afecta o PSD é transversal, porque funcional, com reflexos graves, perniciosos e potencialmente irreversíveis, com epicentro nas estruturas locais.
O Porto, por tradição, sempre foi palco de mudanças e convulsões, tendo assumido a voz primeira das necessidades de mudança, lutando contra o poder instalado e personificando soluções e alternativas. Muitas vezes o fez sozinho, mas sempre de uma forma leal, responsável e consciente.
Impõe-se que levante novamente a voz e preconize alternativas, devolvendo o PPD aos seus valores, à sua linha programática e, sobretudo, às suas gentes."

* Texto escrito em 2013 por um grupo de militantes do PSD Porto, que a nível individual, chamou a atenção à direcção do partido. Está actual como nunca...

Evolução da dívida direta do Estado - Agosto 2017

Evolução da dívida direta do Estado - Agosto 2017

Em 31 de agosto de 2017, o saldo da dívida direta do Estado cifrou-se em EUR 245.636 milhões, aumentando 0,6% face a julho de 2017. Este aumento do stock ficou a dever-se, essencialmente, ao aumento do saldo de OTRV, em resultado do lançamento da OTRV AUG2022, no montante de EUR 1.200 milhões, bem como, pelo saldo de BT, explicado pela realização de 2 leilões (nos montantes de EUR 250 milhões na linha a 3 meses BT 17NOV2017 e EUR 860 milhões na linha a 11 meses BT20JUL2018). Por outro lado, verificou-se um reembolso antecipado do empréstimo FMI no montante de SDR 668 milhões (o equivalente a EUR 799 milhões). Adicionalmente, registou-se  uma diminuição do saldo de OT, em virtude da recompra bilateral da OT 4,75%JUN2019 (com o valor nominal de EUR 101 milhões). O saldo de CA diminuiu EUR 50 milhões, enquanto o saldo de CT manteve um contributo positivo, aumentando EUR 351 milhões. Já o stock de CEDIC registou uma diminuição de EUR 3 milhões, enquanto o saldo de CEDIM se manteve inalterado face ao mês de julho. As contrapartidas das contas margem recebidas no âmbito de derivados financeiros registaram uma redução de EUR 202 milhões. As flutuações cambiais contribuíram para uma diminuição do stock da dívida de EUR 79 milhões. 

A dívida após coberturas cambiais situou-se em EUR 244.735 milhões, refletindo os efeitos favoráveis das coberturas cambiais (no valor de EUR 902 milhões). Face ao mês precedente, a dívida após coberturas cambiais registou um aumento de 0,6%.

Défice e Dívida - "A HISTÓRIA QUE NOS QUEREM CONTAR"

in Jornal de Negócios

“A HISTÓRIA QUE NOS QUEREM CONTAR
A trajectória ascendente da dívida pública Portuguesa, e pela primeira vez em mais de 20 anos, baixou de 131% do PIB em 2014 para 128,9% em 2015, com o anterior Governo chefiado por Pedro Passos Coelho.
Depois veio a geringonça:
241 mil milhões em 2016 (subida de 10 mil milhões) e 249 mil milhões em Julho de 2017 (mais 8 mil milhões em seis meses).
Os socialistas dizem-nos: mas o défice desceu. Certo.
Mas desceu o défice face ao PIB, que subiu. O aumento da dívida pública é tão grave que, mesmo com o crescimento económico de 2017, o maior do século de acordo com as mentiras socialistas, mas o pior da Europa quando comparado o segundo com o primeiro trimestre deste ano, a dívida pública em percentagem do PIB traduziu-se, em 2016, em mais de 130%.
António Costa veio agora durante a campanha eleitoral, dizer que a partir de Outubro deste ano, depois das eleições autárquicas, o governo vai reduzir a dívida pública.
Como o fará, não diz. Se calhar nem ele sabe …
E não diz por um motivo simples: porque a redução a que se refere é a da percentagem da dívida face ao PIB e não do seu montante absoluto, que continuará a subir.
Ou seja, não será a dívida que diminui, mas o PIB que cresce. O que significa que vamos dever mais, e que cada vez mais viveremos o dia de hoje com o que vamos ganhar amanhã.
A ideia de António Costa é que o PIB cresça a qualquer custo, fazendo de conta que está tudo bem.
Mas quando a economia tropeçar devido a uma calamidade natural, a uma recessão num país próximo de Portugal, ou até porque quem compra a nossa dívida ache que é demais (caso do BCE), o crescimento abranda, a recessão instala-se, mas a dívida pública lá continua.
Já não serão 250 mil milhões de euros, mas 260, 270 e por ai fora, e com a queda, nessa altura inevitável do PIB, não serão 130%, mas sim 140% ou 150%, ou mais.
António Costa anda contente, mas as causas do seu contentamento são o esforço que todos fizemos entre 2011 e 2015 e que não deveríamos permitir que alguém o pudesse desbaratar para mero prestígio pessoal.
Até porque quem vai pagar esta loucura somos nós, não eles.
O aroma do poder, o desespero e a irresponsabilidade de meia-dúzia de doidos varridos fazem milagres pela harmonia …” by Luis Faria.